Grevistas da área de educação devem desocupar prédios invadidos

Ação de reintegração de posse.

Acusado por tráfico de drogas sintéticas pede liberdade provisória ao Supremo

A defesa questiona decisão do STJ que manteve os atos do TJ-MG e da 1ª Vara de Tóxicos da Comarca de Belo Horizonte contra o pedido de liberdade provisória.

Questionada decisão judicial que liberou transporte alternativo em linhas de Niterói, Rio de Janeiro e São Gonçalo

O governo estadual e o Detro recorreram da decisão da justiça fluminense para tentar suspender o transporte alternativo nos trajetos citados, alegando grave lesão à ordem pública e à administração estadual.

Negada liberdade a denunciado por homicídio, acusado de ameaçar testemunhas

O comerciante R.S.A não poderá responder à ação penal em liberdade.

Editora Abril não consegue anular condenação por matéria publicada em 2002

Juiz limita em 30% desconto em conta-salário de correntista endividada

Repasse de duodécimo à Câmara Municipal é garantia constitucional

Justiça permite que mulher visite namorada na prisão

Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos

Ministro decide as liminares sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco

Ministro afasta entendimento da Súmula 691 e defere habeas para acusado de receptação

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

Ministro Vidigal nega seguimento de alvará de soltura a acusado de tráfico de entorpecentes

Negado pedido de trancamento de ação penal a prefeito paulista condenado por crime de responsabilidade

O prefeito foi condenado pelo TJ-SP à pena de 2 anos de detenção, em regime inicial aberto, substituída por restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas.

STJ mantém decreto de prisão preventiva contra vereador de Maceió acusado de assassinato

Vai continuar preso preventivamente um vereador de Maceió (AL) acusado de liderar grupo de extermínio que matou, há seis anos, o servente de pedreiro Carlos Alberto Rocha dos Santos.

STJ garante abastecimento de posto de gasolina por companhia de gás

AMB reclama de ato do TJ-RJ que teria descumprido decisão do Supremo sobre proibição de nepotismo

Cliente inscrito indevidamente no SPC terá o nome excluído por ordem da Justiça